Estou sendo ameaçada pelo meu ex-companheiro: o que fazer e quais são os seus direitos?

Receber ameaças de um ex-companheiro pode causar medo e insegurança, especialmente após o fim do relacionamento. Você pode estar em dúvida sobre registrar ocorrência, pedir proteção ou guardar mensagens. Este artigo explica caminhos possíveis e direitos que podem ser relevantes, sem presumir que todos os casos tenham o mesmo enquadramento jurídico.

Quando os fatos se inserem em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, podem ser requeridas medidas protetivas, como proibição de aproximação ou contato. A condição de ex-companheiro, sozinha, não define a aplicação da Lei Maria da Penha: é preciso avaliar a relação e o contexto da violência. O juiz deve analisar o expediente relativo às medidas protetivas no prazo legal contado do recebimento, e a proteção pode ser solicitada pelos canais previstos em lei.

Se houver risco imediato, procure um local seguro e acione os serviços de emergência. Preserve mensagens, áudios, registros de chamadas, fotografias e nomes de testemunhas, sem editar os arquivos. A ocorrência pode ser comunicada à polícia, e também é possível buscar orientação na Defensoria Pública ou no Ministério Público. Evite confrontar o ex-companheiro se isso aumentar o perigo. Um profissional pode avaliar o pedido de proteção, a classificação criminal dos fatos e as providências adequadas ao caso. Guarde os registros em local seguro e informe às autoridades se as ameaças aumentarem ou se houver descumprimento de uma ordem judicial; o risco concreto orienta a resposta de proteção. A avaliação depende dos fatos, das provas e da fase do procedimento. O contexto é essencial.

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