O que acontece se eu me recusar a falar no depoimento da polícia?

A pessoa chamada à delegacia pode temer que ficar em silêncio pareça confissão. O direito de não se autoincriminar protege quem é investigado ou acusado, mas a situação de uma testemunha exige cuidado próprio. Este artigo explica os limites do silêncio e o que fazer antes de responder às perguntas.

O investigado pode permanecer calado e não é obrigado a responder perguntas que possam incriminá-lo. O silêncio não deve ser tratado como confissão nem usado, por si só, em prejuízo da defesa. A pessoa pode optar por não responder a perguntas específicas, desde que compreenda a situação e exerça o direito de modo informado. O advogado pode orientar a escolha e acompanhar o ato.

A testemunha, em regra, deve relatar o que sabe com verdade, mas não pode ser forçada a produzir prova contra si mesma. Se uma pergunta puder expô-la criminalmente, deve buscar esclarecimento jurídico antes de responder. Não invente, não adivinhe e não preencha lacunas com suposições. O depoimento pode ser registrado e confrontado com outros elementos. A decisão de falar ou silenciar depende do procedimento, do papel da pessoa e do conteúdo das perguntas; não existe uma resposta única para todos os casos. Se a condição de testemunha mudar durante o ato ou as perguntas passarem a imputar participação, solicite orientação jurídica antes de continuar a responder sobre fatos potencialmente incriminadores. A avaliação depende dos fatos, das provas e da fase do procedimento. A orientação deve considerar os direitos das pessoas envolvidas e os autos. Cada caso varia.

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