Posso responder ao processo em liberdade? Entenda quando isso é possível
Receber uma acusação criminal pode levar à impressão de que a pessoa ficará presa até o julgamento. Isso não acontece automaticam…
Ler artigo →Prisão e liberdade
Informação clara para quem precisa entender o que está acontecendo e o que fazer.
Meu parente foi preso antes do julgamento: quanto tempo ele pode ficar preso?
A prisão de um parente antes do julgamento costuma trazer uma pergunta urgente: por quanto tempo ele pode permanecer preso?
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Prisão temporária: quantos dias a pessoa pode ficar presa?
A prisão temporária preocupa porque ocorre durante uma investigação e tem prazo definido. Mas ela pode ser decretada em qualquer…
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Quem é réu primário pode ser preso?
Muita gente acredita que uma pessoa primária não pode ser presa antes da condenação. Isso não é correto. A primariedade pode ser…
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Quem tem direito a cumprir pena em prisão domiciliar?
A possibilidade de cumprir a pena em casa costuma gerar dúvidas, sobretudo quando a pessoa está doente, é gestante ou cuida de um…
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Quem tem direito ao uso de tornozeleira eletrônica?
A tornozeleira eletrônica é frequentemente vista como uma forma de evitar a prisão, mas seu uso depende de decisão judicial e das…
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O que acontece se a pessoa que está em liberdade provisória descumprir uma regra?
Receber liberdade provisória não significa ficar sem condições. A pessoa pode ter de comparecer em juízo, manter distância de alg…
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O que é prisão preventiva?
Prisão preventiva é uma medida cautelar que pode restringir a liberdade antes do fim do processo, por isso gera muitas dúvidas.
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Quem tem direito à liberdade provisória?
Ser preso em flagrante não significa necessariamente permanecer preso durante o processo.
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